CID-11 (OMS)
Desde 2022, a CID-11 descreve o burnout (QD85) como um fenômeno ocupacional: resultado de estresse crônico no trabalho que não foi bem administrado, com exaustão, distanciamento e sensação de ineficácia.
Burnout · afastamento e volta ao trabalho · Brasil
Afastamento por burnout: como funciona.
Quem dá o atestado, quem paga os primeiros dias, quando entra o INSS, quando o burnout conta como doença do trabalho e como usar o tempo afastado para voltar melhor. Informação geral, com as fontes; não é parecer jurídico.
Por Maurício Araújo, psicólogo (CRP 05/80169) · Revisado em
Resposta direta
No Brasil, o afastamento por burnout começa com um atestado médico. Até 15 dias, a empresa paga o salário. A partir do 16º dia, o trabalhador com carteira assinada pede ao INSS o benefício por incapacidade temporária, concedido após perícia (Lei nº 8.213/1991, arts. 59 e 60). A síndrome de burnout está na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 1.999/2023). Quando o INSS reconhece a relação com o trabalho, o benefício é acidentário, com estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno (art. 118 da mesma lei).
O psicólogo não concede o afastamento, mas trata, emite relatório sobre o quadro e ajuda a planejar a volta, que é onde a terapia mais faz diferença: em pessoas com burnout clínico, tratamentos que incluíam o diálogo com o empregador encurtaram o tempo até o retorno (Perski et al., 2017).
Quem atende
Maurício Araújo, psicólogo
Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) · tratamento de burnout em adultos
CRP 05/80169 · conferir no CFP
Instituto InMind · Rua Real Grandeza, 108, sala 108 · Botafogo, Rio de Janeiro
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Agendamento pelo WhatsApp (21) 97170-3636 · nota fiscal para reembolso
Se houver pensamentos de se machucar ou de não querer mais viver, não espere a consulta: ligue 188 (CVV, 24 horas, gratuito) ou 192 (SAMU), ou vá a uma UPA ou emergência.
Passo a passo
Como funciona o afastamento no Brasil.
- 1Avaliação médica. Psiquiatra, clínico ou médico do trabalho avalia se os sintomas impedem o trabalho e emite o atestado, com o tempo de afastamento.
- 2Até 15 dias. A empresa paga o salário normalmente. Atestados pela mesma doença dentro de 60 dias podem ser somados.
- 3A partir do 16º dia. O pedido do benefício por incapacidade temporária é feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, com atestados e laudos. O INSS decide por perícia ou análise documental.
- 4Relação com o trabalho. Se o burnout for ligado ao trabalho, a empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Se ela não emitir, o próprio trabalhador, o sindicato ou o médico podem fazê-lo.
- 5Volta. Ao fim do benefício, o médico do trabalho faz o exame de retorno antes de a pessoa reassumir a função, quando o afastamento passa de 30 dias (NR-7).
Esta é uma visão geral. Prazos, carência e documentos mudam conforme o caso; confirme no INSS, com o sindicato ou com um advogado trabalhista ou previdenciário.
O que diz a norma
Burnout é doença do trabalho?
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a lista do Ministério da Saúde e incluiu a síndrome de burnout, ao lado de outros transtornos mentais.
Benefício acidentário
Quando o INSS reconhece o nexo com o trabalho, o benefício é acidentário: o FGTS continua sendo depositado e, ao voltar, há estabilidade de 12 meses no emprego.
NR-1 e riscos psicossociais
Desde 26 de maio de 2026, as empresas precisam incluir os riscos psicossociais (sobrecarga, metas, conflitos, assédio) no gerenciamento de riscos ocupacionais (Portaria MTE nº 1.419/2024).
A diferença entre burnout e depressão também importa aqui, porque os dois podem ser ligados ao trabalho. Veja burnout ou depressão.
Terapia e afastamento
O que o psicólogo faz nesse processo.
O afastamento é uma decisão médica e previdenciária. O papel do psicólogo é outro, e começa antes e termina depois dele:
Avaliar e medir
Entender o que esgota, medir com escalas como o CBI e o PHQ-9 e checar se há depressão ou ansiedade junto.
Documentar
Emitir relatório psicológico (Resolução CFP 06/2019) quando for útil para o médico, a perícia ou a empresa, com o que você autorizar.
Tratar durante a pausa
Recuperar sono e energia, trabalhar a culpa por estar afastado e as regras que levaram à sobrecarga.
Preparar a volta
Ensaiar a conversa com a liderança, negociar adaptações e definir os sinais de alerta para agir cedo.
Retorno
Como planejar a volta ao trabalho.
Voltar para as mesmas condições que causaram o esgotamento costuma levar a uma recaída. Os estudos de retorno ao trabalho apontam alguns fatores que ajudam:
- Conversar com a empresa antes da volta, de preferência com o médico do trabalho, sobre carga, prazos e prioridades.
- Voltar de forma gradual, quando possível, com horário ou demandas reduzidas no começo.
- Chegar com o sono razoavelmente recuperado; insônia na volta é um sinal de alerta.
- Ter mais controle sobre o próprio trabalho: o que fazer, em que ordem e quando parar.
- Manter a terapia nas primeiras semanas, quando o risco de voltar ao padrão antigo é maior.
Para cargos de liderança, veja psicólogo para executivos. Para começar o tratamento: presencial em Botafogo ou online.
O que dizem os estudos
O que ajuda a voltar bem?
A pesquisa sobre afastamento e retorno no burnout ainda é pequena, mas aponta na mesma direção: tratar a pessoa e mexer no trabalho. Os números vêm dos próprios estudos, com link para a fonte.
Tratar encurta o caminho de volta
Em pessoas com burnout clínico, as intervenções de tratamento reduziram o tempo até a volta ao trabalho (HR 4,5). As que funcionaram melhor ajudavam o paciente a abrir o diálogo com o empregador e incluíam orientação sobre o trabalho.
Perski et al., 2017, Scandinavian Journal of PsychologyMexer no trabalho faz diferença
Numa revisão de intervenções para pessoas afastadas por burnout, só a que agia no local de trabalho melhorou a volta: 89% tinham voltado em 18 meses, contra 73% no grupo de comparação. Os autores alertam que os estudos ainda são poucos e heterogêneos.
Lambreghts et al., 2023, Occupational and Environmental MedicineO que ajuda e o que atrapalha a volta
Boa comunicação com a empresa, sono preservado e retorno em tempo parcial se associaram a uma volta melhor; pouco controle sobre o próprio trabalho e afastamento acima de seis meses, a uma volta pior.
Kärkkäinen et al., 2017, Occupational MedicinePessoa e organização juntas
Intervenções que combinaram cuidado individual com mudanças na organização (participação nas decisões, mais controle e apoio, menos estressores) foram eficazes na reabilitação, embora com risco de viés alto nos estudos.
Pijpker et al., 2019, International Journal of Environmental Research and Public HealthPerguntas frequentes
Dúvidas comuns.
O afastamento do trabalho é dado por atestado médico, geralmente de psiquiatra, clínico ou médico do trabalho. Até 15 dias, a empresa paga o salário; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que decide por perícia se concede o benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
O psicólogo pode emitir atestado e relatório psicológico sobre a condição avaliada, conforme a Resolução CFP 06/2019. Esses documentos podem acompanhar a documentação médica, mas a aceitação pela empresa para abonar faltas não é garantida, e o benefício do INSS depende de perícia médica.
A síndrome de burnout está na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, atualizada pelo Ministério da Saúde pela Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Quando o INSS reconhece a relação com o trabalho, o benefício é do tipo acidentário, com efeitos como depósito do FGTS durante o afastamento e estabilidade de 12 meses no emprego depois que ele termina.
Não há um prazo fixo. Depende da intensidade dos sintomas, da resposta ao tratamento e da avaliação do médico e da perícia. Os estudos sugerem que afastamentos muito longos, acima de seis meses, se associam a uma volta mais difícil, por isso o tratamento deve começar cedo e já planejar o retorno.
O atestado comprova a necessidade de afastamento; informar o diagnóstico (CID) depende da sua autorização. Detalhes sobre o que constar no atestado devem ser combinados com o médico que o emite.
Desde 26 de maio de 2026, a Norma Regulamentadora nº 1, atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2024, exige que as empresas incluam os riscos psicossociais (como sobrecarga, metas abusivas e conflitos) no seu gerenciamento de riscos ocupacionais. É uma obrigação da organização, não um diagnóstico individual.
Deve. O afastamento sem tratamento vira só pausa, e os sintomas tendem a voltar na volta. A terapia ajuda a recuperar sono e energia, entender o que levou ao esgotamento e preparar a conversa com a empresa e o retorno.
Não. Esta página traz informação geral, com base na lei e em fontes oficiais. Para o seu caso, procure um advogado trabalhista ou previdenciário, o sindicato da categoria ou o INSS (telefone 135 ou Meu INSS).
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Veja também
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